BRASIL
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados
  • Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados
Reprodução

O Senado aprovou ontem (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto determina que a vacinação, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo, em cada fase de vacinação. A vacinação diária, segundo o projeto, poderá ser interrompida caso não haja vacina em estoque ou nos casos em que for necessária a reserva de segunda dose para aplicação subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente.

A relatora do projeto no Senado, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), viu a necessidade de incluir outra possibilidade para a não vacinação em fins de semana e feriados. Assim, a vacinação em feriados e fins de semana pode também não ocorrer caso haja inviabilidade técnica e justificada para tanto, fato que deverá ser avaliado pelo gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a senadora, existe uma diversidade de situações potencialmente impeditivas do funcionamento dos serviços de saúde. Por exemplo, a indisponibilidade de transportes nas localidades ou até mesmo de profissionais de saúde. Por isso, deverá caber ao gestor local certa liberdade para decidir sobre a operação da saúde pública. Maria do Carmo Alves ainda citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as medidas adotadas pelo governo federal no combate à pandemia não afastam a competência nem a tomada de providências de governadores e prefeitos.

Segundo o autor do projeto, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pessoas em todo país estão se aglomerando “porque em muitos lugares a vacinação contra a covid-19 nem sempre tem ocorrido aos finais de semana e feriados”. Ainda na visão do senador por Roraima, a suspensão de vacinação nesses dias dificulta o atendimento para quem trabalha ou precisa de acompanhamento para ir até o local de imunização.

*Blog do Sena

28/04/2021/ 18:54:00
Outras Notícias
  • BRASIL: Bolsonaro diz que torce para Congresso derrubar veto a distribuição de absorventes
BRASIL: Bolsonaro diz que torce para Congresso derrubar veto a distribuição de absorventes
17/10/2021/ 13:52:29

Presidente informou que o veto ocorreu após pareceres de ministérios.O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira, 14, que torce para que o Congresso derrube o veto presidencial ao projeto que determina a distribuição de absorventes a mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade.De acordo...

  • VACINAÇÃO:
VACINAÇÃO:
17/10/2021/ 13:35:05

O Ministério da Saúde confirmou no sábado (16) que o Brasil irá receber 36,2 milhões de doses da vacina Janssen até o final de 2021. De acordo com a CNN Brasil, além da confirmação do Governo Federal, a Johnson & Johnson, fabricante do imunizante, garantiu o cumprimento do contrato firmado para a aquisição ...

  • STF: Aras nega ter recebido convite de Bolsonaro para ocupar vaga no STF: 'Cargo conflituoso'
STF: Aras nega ter recebido convite de Bolsonaro para ocupar vaga no STF: 'Cargo conflituoso'
17/10/2021/ 13:28:41

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, negou em entrevista ao Canal Livre ter recebido um convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ocupando a vaga de André Mendonça.No programa que vai ao ar neste domingo (17), a partir das 20h na BandNews T...

  • BRASIL:Entrega de absorventes esbarra também em governadores
BRASIL:Entrega de absorventes esbarra também em governadores
17/10/2021/ 13:22:41

por Matheus Rocha | FolhapressBarrada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no começo deste mês, a distribuição de absorventes para mulheres em vulnerabilidade econômica encontra entraves também em âmbito estadual. Ao menos sete estados e o Distrito Federal sancionaram a iniciativa, mas não iniciaram a d...